“Você tem certeza que
nunca enfrentará uma demanda legal?”
Situação 1 - Você
atende em consultório particular um executivo de 45 anos. Ele vem se queixando
das cobranças do seu chefe, dos desmandos, das situações de humilhação frente
aos colegas de trabalho. De repente, seu paciente é demitido. Ele busca a ajuda
de um advogado que o aconselha a pedir um laudo psicológico para entrar com uma
ação judicial contra a empresa.
Situação 2 - Você
atende há algum meses uma criança de 8 anos encaminhado pela escola com
problemas de aprendizagem. O menino é filho de pais separados. Os pais não se
conversam. Você nunca conseguiu trazer o pai para uma entrevista. Certo dia, a
mãe lhe comunica que está entrando na justiça contra o pai porque acha que as
visitas estão sendo prejudiciais. O advogado dela pediu que ela encontrasse um
psicólogo de confiança para ajudar no processo. Ela quer que você a ajude.
Situação 3 - Você
trabalha em uma unidade básica de saúde atendendo crianças. Uma mãe passa sua
filha em consulta. Há suspeita de violência física e sexual contra ela. Passado
alguns dias, você recebe uma convocação para prestar esclarecimentos sobre a
criança na Vara da Infância e Juventude.
Situação 4 - Um
advogado, amigo seu, está trabalhando em um caso de disputa de guarda de uma
mãe contra o pai de uma criança de cinco anos. Ele defende a mãe. O juiz
determina uma perícia psicológica para avaliar qual é a melhor opção para a
criança. O seu amigo advogado pede que você atue como assistente técnico da
mãe.
Situação 5 - Você
atua no Tribunal de Justiça produzindo avaliações psicológicas para subsidiar
sentenças judiciais. Uma pessoa a quem você atendeu sentiu-se prejudicada pelo
que você escreveu em seu laudo. Ela vai ao Conselho Regional de Psicologia e
abre uma representação contra você.
As situações ilustradas acima são exemplos reais retirados
de nossa prática profissional atuando na interface da Psicologia com o Direito
– o que se convencionou a denominar como Psicologia Jurídica. São exemplos em
que as questões psicológicas se encontram com questões legais, produzindo
situações profissionais antes inexistentes.
Há o surgimento de novas demandas de atuação (em Vara da
Família, Vara Cível, Vara da Infância e Juventude, Vara Criminal). Há
necessidade de repensar os limites técnicos e éticos para uma atuação
profissional responsável cujas demandas não partem somente das pessoas a quem o
psicólogo normalmente atende (pacientes ou clientes).
Há a presença do cliente oculto – o operador do direito –
que é aquele que fará uso do conhecimento psicológico para fazer o seu
trabalho. É preciso atenção para levar em consideração que, nestes casos, há um
triângulo que une o profissional psi
a dois outros demandantes: aquele que recebe a atenção clínica (paciente) e
aquele que se utilizará do saber psi para
outra ação profissional (advogado, delegado, juiz).
No próximo mês, dia 07 de julho de 2018, estaremos em Goiânia
para abordar esta temática importante, no I Seminário de Psicologia Jurídica de
Goiânia (clique aqui para ter mais informações sobre o evento). A conferência
proposta abordará os liames desta atuação pertinente ao campo da Psicologia
Jurídica, mas que pode envolver profissionais do campo da saúde mental e da
assistência social. Como responder a tais demandas? Que tipo de
relatório/documento é pertinente produzir? O que é trabalhar como assistente
técnico? Quem pode ser um perito psicólogo? Quais os cuidados para escrever um
laudo psicológico?
São temas amplos que pretendemos cobrir em nossa fala. Para
aqueles que já estão produzindo documentos e têm dúvidas, temos a proposta de
um Workshop. Solicitamos que vocês possam trazer suas dúvidas na forma dos
relatórios e laudos que produziram (ou que vão produzir). Encaminhe seus
documentos sem os dados identificatórios (para garantir o sigilo necessário)
para que possamos utilizá-los na ilustração das possíveis alternativas práticas
para responder a dúvidas concretas.
“Quem com laudo fere, com laudo será conferido.”
-------
Sobre os autores:
Martha Fernandes
Psicóloga (CRP 06/38989) graduada pela Universidade Federal
de Espírito Santo (Brasil), com especializações em Psicodrama e Psicanálise.
Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Assistente Técnica e Perita ad hoc do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo atuando nas Varas de Família e Cível. Autora de artigos na área.
Sidney Shine
Psicólogo (CRP 06/18950) graduado pela Universidade de São
Paulo (Brasil), especialista em psicologia infantil, com aperfeiçoamento
profissional pela Tavistock Clinic
(Inglaterra), psicanalista pelo Instituto Sedes
Sapientae (Brasil), mestre e doutor em psicologia Universidade de São Paulo
(Brasil), com ênfase em avaliação psicológica no contexto da psicologia
jurídica. Pós doutorando na USP. Psicólogo do Tribunal de Justiça de São Paulo,
atuando nas Varas de Família e Sucessão. Autor de livros e artigos na área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário